BLAH, BLAH, BLARGH

A notícia saíu hoje em tudo o que há de meios de comunicação: o valor das propinas do ensino superior vai baixar já no próximo ano lectivo. Vai baixar, mais concretamente, dez euros, no caso do valor mais alto cobrado pelas universidades, passando de 996 para 986 euros e uns trocos. O Governo, como não podia deixar de ser, vai fazer alarde desta medida, como se fosse realmente uma mudança significativa para o país da UE onde o ensino é mais caro.


A recente polémica em torno do corte de 20% no orçamento do Estado para as actividades culturais, deixou para trás outra realidade igualmente grave e preocupante. Os apoios da DGArtes foram finalmente atribuídos - o atraso foi justificado por Jorge Barreto Xavier, Director Geral daquele organismo, com o facto do ano de 2010 ser "atípico por motivos de calendário legislativo inultrapassáveis - mas reflectindo uma conjunto de critérios que, para além de não serem públicos (e talvez por isso mesmo) são incompreensíveis.
Dos cerca de 800 mil euros atribuídos pela DGArtes, 500 mil serão entregues a 178 projectos da zona de Lisboa e Vale do Tejo; 195 mil euros a 91 candidaturas da zona norte e o restante dividido pela zona centro, Alentejo e Algarve. Quer isto dizer que existe mais cultura em Lisboa que no resto do país? Ou que há menos público, menos criatividade, menos esforço e, consequentemente, menos artistas? É assim tão linear, esta leitura em diagonal dos apoios da DGArtes?
Não sei responder a estas questões, mas a verdade é que elas fazem parte dos critérios de avaliação e distribuição da instituição, como aliás fica evidente na explicação do seu Director Geral: "Foram distribuídos os 800 mil euros disponíveis pelas cinco regiões do país e pelas oito áreas artísticas contempladas, num exercício de proporcionalidade equitativa que fica demonstrado quando se analisam os valores percentuais de distribuição por área artística e por região, traduzindo preocupações que a DGArtes vem expondo, nos seus regulamentos e avisos de abertura, como os propósitos de correcção das assimetrias regionais e de descentralização, de forma concertada com o interesse nacional das actividades a apoiar, aferida pela respectiva qualidade e representatividade".
Portanto, claramente a DGArtes está apostada em corrigir as "assimetrias regionais" e em promover a "descentralização" cultural. Como, é que ainda ninguém percebeu...


Portugal está há umas semanas refém de um pequeno e aparentemente insignificante chip. Já foi capa de revistas, primeira página de jornais e notícia de abertura de noticiários televisivos. As portagens nas SCUT que supostamente este pequenito vai ajudar a controlar, começam também a ser fonte de confusão partidária, parlamentar e governativa e já ninguém se parece entender em relação a esta polémica forma do Governo ir buscar mais uns «trocos» ao bolso dos contribuíntes. Uma coisa é certa: independentemente das portagens entrarem em vigor em Agosto de 2010 ou num qualquer mês de 2011, já ficámos a saber que assim que o PSD for Governo, estas portagens vão ser gerais a todo o país.